quinta-feira, 4 de junho de 2009

Eleições (pouco) Europeias

Caminha a passos largos para o fim a campanha eleitoral. No próximo domingo, elegeremos os deputados portugueses que terão assento no Parlamento Europeu. Porém, nenhum tema que diga respeito à Europa marcou o debate.

Muito naturalmente, esta ausência contribuirá para um ainda maior afastamento dos cidadãos em relação à União. Culpar apenas os suspeitos do costume – ou seja, os políticos envolvidos – pode não ser totalmente descabido, mas não nos permite ver o outro lado do problema. Seguramente, é um espectáculo lamentável ver pessoas com ideias fortes sobre a Europa, como Vital Moreira, a desempenhar o papel de leais soldados do partido, numa guerra que se decidirá apenas em Outubro e para a qual estas eleições representam apenas o início das hostilidades. A questão, todavia, é que a própria comunicação social já assimilou por completo esta lógica partidária nacional. Por exemplo, no dia em que Vital Moreira introduziu o assunto, quanto a mim de extrema relevância, do imposto europeu, televisões e rádios preferiram concentrar-se na “polémica” em torno das poupanças de Cavaco e do BPN.

A culpa é, pois, tanto da mensagem como do mensageiro. E quem sai a perder somos nós, os eleitores.

3 comentários:

  1. Magalhães

    Não podes ter um bolo e comê-lo ao mesmo tempo.

    A União está fundada na coerção e na força física, no conto de fadas de que é possível fazer-se “o bem” com o dinheiro dos outros. Mas para isso é preciso ir buscá-lo… (Friedman)

    O Vital Moreira não está preocupado com ideias. A própria UE não está preocupada com ideias! O importante são os orçamentos brutais com consignações indiscriminadas e protectoras de interesses especiais sob nomes vácuos associados a “protecções sociais” e “direitos” (a Ayn Rand dizia que direitos são como a moeda. Se emites demais tens inflação e então passam a valer nada!). Não há ideias nem argumentos quando uma das partes tem uma arma em riste. O “debate” que potencialmente houvesse não traria nada… Achei até bastante piada que o exemplo tenha sido um imposto!...

    Dizer que é o aproveitamento fútil por politiquices domésticas que desvia a atenção da União (das tais “ideias”, sustentadas pela arma em punho) e nos deixa “ainda mais afastados” é parecido com querer o bolo e comê-lo também. Isso É a UE, são implicações directas daquilo em que se baseia: interesses especiais, pragmatismo, roubo, coerção, socialismo, falta de liberdade, mediocridade, violação de direitos fundamentais encapuçada por conceitos de “bem comum”.

    Se for preciso um exemplo simples basta aceder a http://www.telegraph.co.uk/news/newstopics/mps-expenses/ e não esquecer que o Estado é já 50% do PIB e a crescer.

    Mas claro, é o excesso de liberdade que gera as crises económicas…

    O afastamento da UE dos cidadãos (não o contrário… há uma diferença psico-epistemológica abissal) é um reflexo do afastamento da UE da Realidade Objectiva. De querer ter o bolo e comê-lo também… (Exemplo? Estratégia de Lisboa)


    Abraço

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  2. Caríssimo Diogo,

    Desculpa não responder ao teu comentário mais cedo, mas a época de exames não me tem deixado muito tempo livre...

    Sem querer entrar numa discussão exaustiva sobre as nossas concepções do Estado e da sociedade, que são diametralmente opostas, permite-me algumas observações.

    1. Penso que erras o alvo quando dizes que a UE se baseia em «interesses especiais, pragmatismo, roubo, coerção, socialismo, falta de liberdade, mediocridade, violação de direitos fundamentais encapuçada por conceitos de “bem comum”». Tais "crimes", muito mais do que pela UE, terão sido cometidos pelas nações europeias que adoptaram o modelo do estado social a seguir à 2ª Guerra Mundial. A integração europeia, fundamentalmente, resultou no instaurar de um regime de livre circulação de pessoas, bens e capitais - algo que um liberal deveria celebrar e que me parece longe de qualquer tipo de "socialismo".

    2. Quanto à questão do imposto, gostaria que me esclarecesses a tua posição: consideras todo o imposto um "roubo"? Eu depreendo que sim, mas estou curioso em saber se assumes todas as consequências dessa posição. É que se o imposto é um "roubo", um atentado ao direito fundamental à propriedade privada, devendo por isso ser abolido, então não há simplesmente lugar para o Estado. É que o Estado mínimo que os neoliberais apregoam, que assumiria apenas funções policiais de defesa da propriedade privada através do monopólio estatal do uso da força, não elimina o "roubo". O monopólio estatal do uso da força tem de ser financiado, e não vejo outra forma de o fazer que não seja - com «uma arma em riste», dirias tu - por um imposto. A contradição é clara: o Estado Mínimo, para poder defender o direito à propriedade privada, tem de começar por o violar. Pelo que te pergunto: assumes todas as implicações da afirmação de que o imposto é um "roubo" e rejeitas o Estado (como o faz o anarco-capitalista Murray Rothbard, não sei se conheces...) ou é só um "roubo" de vez em quando?

    3. O «exemplo simples» dos gastos injustificados dos deputados britânicos cheira-me a falsa analogia. Seria como eu dar o exemplo do BPP para sustentar que o sistema capitalista é criminoso e corrupto? Um nível de argumentação um bocado primário, não achas? Quanto ao Estado ser 50% do PIB, não me parece que, em si, seja um dado relevante. Há países onde isso acontece em que se vive bem pior que em Portugal (Coreia do Norte), e outros em que se vive bem melhor (Suécia)...

    4. Por fim, uma concessão. Admito que a responsabilidade pelo fosso entre cidadãos e UE seja mútua. A elite burocrática de Bruxelas fecha-se muito sobre si própria e não se sente responsável perante os cidadãos. Um imposto europeu, creio, ajudaria a transformar essa relação, ao introduzir um elemento de politização,de responsabilização directa, numa paisagem demasiado burocratizada.

    Retribuo o abraço

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  3. Senhor Magalhães

    Peço agora eu desculpa pela demora. Com a saída do teu texto da primeira página, perdi o controlo. Creio também que o tom do meu primeiro comentário, lido agora com mais distanciamento, está um pouco agressivo, algo que de forma alguma pretendia.

    1.)Não fui claro quanto ao que me referia no que toca àquilo em que a UE se baseia. Não me referia a potenciais ideias fundamentais pensadas há umas décadas com um conjunto de objectivos mais ou menos louváveis. Referia-me ao que de facto agora se verifica. A ideia ainda passa pela liberdade e eficiência ou fica-se no paternalismo?

    2.)Imposto, entendido como uma transferência de rendimento dos indivíduos para o Estado, não tem de ser involuntário nem cobrado através do uso da força. A ideia de que numa sociedade livre os indivíduos não contribuiriam voluntariamente para a protecção dos seus direitos fundamentais vai completamente de encontro ao Homem enquanto ser racional. Assumo a implicação total da minha afirmação, sublinhando que há muitas formas de transferir rendimento para o Estado que não envolvem força física nem coerção.
    Claro que, graças às minhas deambulações pela ciência económica, estou mais do que familiarizado com os (eventuais) problemas dos bens públicos, do free-riding, da não exclusão, etc. Esta tecniquice não seria entrave. A sua discussão não cabe, contudo, aqui.

    3.)A generalização não se faz com o exemplo das despesas dos ministros. Procurava sobretudo mostrar que quando o dinheiro não é nosso, é muito fácil gastar, mesmo num país como o Reino Unido. As questões de informação imperfeita no sector público são enormes. Não há controlo eficiente. Por vezes os agentes nem se apercebem! Muitos desses MPs não achavam que estavam a abusar!
    Claro que se entrarmos no campo da formalização, encontramos muitos modelos que têm como pressuposto que “o objectivo do político/burocrata é de maximizar a sua função utilidade”. Com belíssima evidência empírica…
    Quanto ao que disseste sobre o Estado grande e providencial, permite-me que discorde! Se quiseres eu faço-te um índice em que a qualidade de vida na Irlanda está acima da na Suécia. Se quiseres até te ponho Portugal à frente… Tudo depende da ideologia: se decidires que uma sociedade está melhor se o coeficiente de Gini, sem qualificação, apontar mais igualdade na distribuição do rendimento e no apoio à necessidade, então a Suécia marca pontos. (De qualquer das formas tu já lá estiveste, eu não…)

    Demorámos séculos a ultrapassar a ideia de que o ser humano não é apenas um joguete ao serviço da transcendência. Lamento que tenhamos de passar outros tantos até percebermos que o indivíduo é um fim em si mesmo e não um joguete ao serviço da comunidade, dos outros ou da sociedade.

    Abraço

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