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sábado, 3 de outubro de 2009

A Irlanda e o Nim

Mais uma vez a Europa está no centro das atenções. Ao contrário do que se passou em Junho do ano passado, os irlandeses votaram favoravelmente o Tratado de Lisboa. Como muito se lê por aí, ficou resolvido o impasse criado pela crise institucional aberta pela nega irlandesa.

Sabemos que a Irlanda foi o único dos 27 (por imposição constitucional) a utilizar o referendo como forma de legitimação deste tratado internacional. Apesar de ter noção da importância deste texto constitucional, sobre o qual publicarei um pequeno artigo brevemente, tenho algumas dúvidas sobre a necessidade de referendo para a aprovação do dito tratado. É uma questão de soberania, é certo; envolvem-se interesses nacionais, correcto. Contudo, veja-se o que se passou na Irlanda e, isso sim, considero deplorável. Os irlandeses recusam o tratado – com a ameaça do fantasma da cedência de soberania, o aborto à espreita, etc etc. – e toca a fazer novo referendo, um ano depois, a ver se é desta.

Enquanto europeísta convicto, lamento sinceramente que os líderes europeus dêem razões aos cépticos para questionarem a legitimidade democrática da União; mas efectivamente é o que eles parecem fazer com demasiada frequência. Vá lá que desta vez os irlandeses estavam assustados com a crise, ponderaram a possibilidade de receber mais fundos em troca de uma simples cruz num boletim de voto e foram avisados de que o aborto não seria legalizado com a ratificação do tratado: mais 5% dos eleitores foram às urnas e desses 67,1% votou “sim”.

Agora aguarda-se que a Polónia e a República Checa ratifiquem o tratado, que já se atrasou uns meses em relação ao desejado pelos eurocratas em Lisboa aquando da assinatura do Tratado e a Europa sobe novamente à ribalta do palco internacional, como diz o Süddeutsche Zeitung. Resta-nos agora esperar para ver se realmente a adopção do Tratado trará o reforço institucional que a União Europeia clama como condição sine qua non para que esta desempenhe o papel de uma potência mundial, interventiva e com influência.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Prioridades para a União Europeia

Face à actual conjuntura de crise, quais as soluções apontadas pelos Estados-membros da União Europeia? Conseguirá a Europa reagir a uma só voz? E como justificar a inexistência de uma política energética comum?

Estas e outras questões dominaram a conferência "Prioridades Europeias - da Crise Económica à Crise Energética", organizada em parceria pelo Público e The European Strategy Forum (ESF), que se realizou no passado dia 24 em Lisboa, e que teve como principais oradores Peter Ludlow, dirigente do ESF, e Jorge Vasconcelos, presidente da Newes, cujas intervenções podem ser vistas aqui.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Livro "60 anos de Europa"

As eleições europeias são já no próximo Domingo, mas fica a impressão que pouco ou nada sobre a Europa, a União Europeia e o nosso papel - não só como cidadãos europeus, mas também o papel do nosso país nesta União a 27- foi verdadeiramente discutido.

Apesar do desinteresse e da falta de debate (ou talvez por causa disso), este é o momento ideal para recordar (ou conhecer) o processo de construção europeia: assim sendo, disponibilizamos em pdf o livro "60 anos de Europa - Os grandes textos da construção europeia" publicado em Novembro de 2008 pelo Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu.




Eleições (pouco) Europeias

Caminha a passos largos para o fim a campanha eleitoral. No próximo domingo, elegeremos os deputados portugueses que terão assento no Parlamento Europeu. Porém, nenhum tema que diga respeito à Europa marcou o debate.

Muito naturalmente, esta ausência contribuirá para um ainda maior afastamento dos cidadãos em relação à União. Culpar apenas os suspeitos do costume – ou seja, os políticos envolvidos – pode não ser totalmente descabido, mas não nos permite ver o outro lado do problema. Seguramente, é um espectáculo lamentável ver pessoas com ideias fortes sobre a Europa, como Vital Moreira, a desempenhar o papel de leais soldados do partido, numa guerra que se decidirá apenas em Outubro e para a qual estas eleições representam apenas o início das hostilidades. A questão, todavia, é que a própria comunicação social já assimilou por completo esta lógica partidária nacional. Por exemplo, no dia em que Vital Moreira introduziu o assunto, quanto a mim de extrema relevância, do imposto europeu, televisões e rádios preferiram concentrar-se na “polémica” em torno das poupanças de Cavaco e do BPN.

A culpa é, pois, tanto da mensagem como do mensageiro. E quem sai a perder somos nós, os eleitores.