
Sabemos que a Irlanda foi o único dos 27 (por imposição constitucional) a utilizar o referendo como forma de legitimação deste tratado internacional. Apesar de ter noção da importância deste texto constitucional, sobre o qual publicarei um pequeno artigo brevemente, tenho algumas dúvidas sobre a necessidade de referendo para a aprovação do dito tratado. É uma questão de soberania, é certo; envolvem-se interesses nacionais, correcto. Contudo, veja-se o que se passou na Irlanda e, isso sim, considero deplorável. Os irlandeses recusam o tratado – com a ameaça do fantasma da cedência de soberania, o aborto à espreita, etc etc. – e toca a fazer novo referendo, um ano depois, a ver se é desta.
Enquanto europeísta convicto, lamento sinceramente que os líderes europeus dêem razões aos cépticos para questionarem a legitimidade democrática da União; mas efectivamente é o que eles parecem fazer com demasiada frequência. Vá lá que desta vez os irlandeses estavam assustados com a crise, ponderaram a possibilidade de receber mais fundos em troca de uma simples cruz num boletim de voto e foram avisados de que o aborto não seria legalizado com a ratificação do tratado: mais 5% dos eleitores foram às urnas e desses 67,1% votou “sim”.
Agora aguarda-se que a Polónia e a República Checa ratifiquem o tratado, que já se atrasou uns meses em relação ao desejado pelos eurocratas em Lisboa aquando da assinatura do Tratado e a Europa sobe novamente à ribalta do palco internacional, como diz o Süddeutsche Zeitung. Resta-nos agora esperar para ver se realmente a adopção do Tratado trará o reforço institucional que a União Europeia clama como condição sine qua non para que esta desempenhe o papel de uma potência mundial, interventiva e com influência.